Existem diversos tipos de
aposentadorias previstas no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, operado
pelo INSS, com requisitos específicos de concessão. As principais são:
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de
contribuição (extinta)
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria Especial
Aposentadoria da pessoa com
deficiência
Aposentadoria do professor
Aposentadoria pela regra 85/95
Aposentadoria híbrida
Fatores como idade, sexo,
tempo de contribuição, falta de capacidade laboral permanente, condições em que
o trabalho é desempenhado, alguns tipos de profissão, além de demais outros
fatores são levados em conta na definição de cada uma delas.
Desconhecer os tipos de
aposentadoria e suas particularidades é uma falha que pode custar caro.
Isso porque, é comum que
determinadas pessoas já preencham os requisitos de concessão de aposentadoria,
porém, buscam pela modalidade errada. Por exemplo, fazem o pedido para
aposentadoria por idade quando poderiam exigir a aposentadoria
especial.
É imprescindível, portanto,
contratar um profissional especialista nessa área para que ele possa
identificar o benefício mais vantajoso além dos métodos mais rápidos e eficazes
para sua concessão.
A legislação previdenciária
tem sofrido constantes alterações ao longo dos anos, o que demanda uma
permanente atualização por parte do especialista.
No ano de 2019 foi aprovada
a reforma da previdência. Ela alterou drasticamente os requisitos para a
concessão das aposentadorias, o cálculo para apuração do valor dos benefícios,
além de ter implementado diversas regras de transição para os segurados e
seguradas que estão prestes a se aposentar.
Essas grandes alterações legislativas aliadas às
particularidades do direito previdenciário demandam um profissional que domine
e tenha experiência nessa área.
Na Rabello Advocacia e Consultoria contamos
com este profissional.
O advogado e sócio, Dr. Roberto Murawski
Rabello Junior, é pós-graduado em direito previdenciário, membro da comissão de
Direito Previdenciário da OAB Londrina – PR, além de Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
11/05/2020
Por Roberto Junior
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